segunda-feira, 15 de junho de 2009

Soluções mágicas



Certamente alguém já escreveu sobre esse fenômeno. E o fez, também certamente, melhor que eu. De qualquer forma, pouca gente se apercebe do fato e não me custa tentar expor minha visão em poucas linhas. De logo, registro que não apenas governos se utilizam dessa “tática” e, dentre eles, também não só o atual governo esquerdista brasileiro.

Pois bem. Há bastante tempo percebo que o governo apresenta soluções mágicas para problemas nacionais complexos. Tais soluções – até porque mágicas – somente encantam a opinião pública (ou parte dela). Só isso.

O método é o seguinte: há um dado problema, que é sério e evidentemente complexo, com diversas causas. Para encontrar-se a mencionada “solução mágica”, basta pinçar, dentre as várias causas, algum aspecto que possua natureza própria do que é politicamente correto. Em seguida, lança-se alguma medida que possua a tal ideia politicamente correta. O resultado é uma aparente sensação de que se está empenhado em atingir eficientemente o problema. Apenas isso. A consequência real é, sem exceção, nenhuma.

Vejamos alguns exemplos:

A quantidade de mortes por arma de fogo no Brasil é escândalo alarmante. Como num faroeste, bandidos degladiam-se nas periferias, bem como realizam excursões homicidas pelo asfalto, impondo a pena de morte por causa de um celular ou tênis. Nossos zelosos políticos, cientes da impossibilidade concreta de diminuírem cinquenta mil, isto mesmo, 50.000, homicídios anualmente, frutos de uma falêcia estatal incontornável a curto e mesmo médio prazo, apelaram a uma panacéia. A “solução mágica" foi instituir medidas para desarmar a população. Tal excrescência começou com a criminosa propaganda afirmando que a causa maior de tal número de mortos era o cidadão comum, ordeiro, pai de família, matando-se por motivos banais. Tal falácia é tão absurda quanto impossível. Observe-se também que em nenhum momento houve pretensão de possibilitar a instrução da população que porventura possuísse armas de fogo, nem tornar o controle mais efetivo. Também não se procurou esclarecer se efetivamente a população brasileira possuía mais armas do que a de países com baixos índices de assassinatos por armas de fogo (refiro-me à parcela da população que não se dedica profissionalmente à criminalidade). A “solução” foi simplesmente uma grande campanha por todo o país pelo “desarmamento”. O resultado todos conhecemos: grandes custos para o Erário e a permanência do crescimento dos índices de violência e de mortes por arma de fogo.

Outro exemplo foi a chamada “Lei Seca”. O Código de Trânsito Brasileiro já continha comandos que incriminavam a conduta de dirigir sob efeito de álcool. Já era ilícito tanto administrativo como penal. Já havia penas pecuniárias, restritivas de direito e até privativas de liberdade, embora pouca gente procure ler o texto normativo alterado pela tal da “Lei Seca”. Decerto, o problema era que o Brasil possuía um número também alarmante de mortes por acidentes de trânsito com que o consumo de álcool e outras drogas estava envolvido. O politicamente correto? Postar-se contra dirigir embriagado. A "solução mágica"? Alterar a lei, sob grande divulgação midiática, para tornar mais rigorosas as penas (em verdade, alteraram-se tão só as penas e o índice alcoolêmico). Se, no primeiro momento, houve algum avanço, isso se deveu não à alteração legal, mas ao inédito emprego de fiscalização nas vias públicas. O resultado, entretanto, todos também conhecemos: a fiscalização diminuiu, a corrupção aumentou entre os agentes de trânsito, o governo passou a impressão de que estava tentando combater o problema, mas os índices de mortes em acidentes com pessoas que ingeriram bebidas alcoólicas voltaram não apenas aos números anteriores, como até retomaram à vergonhosa escala crescente.

Para não citar exemplos somente atuais, do governo Lula, não custa lembrar um que se iniciou nos anos FHC, qual seja, o problema do déficit da Previdência. Na oportunidade, fez-se alarde quanto às contas da Previdência, que fechariam ano a ano sob resultados negativos. A “solução mágica”? Alterar a aposentadoria do servidor público. Há quem defenda – e confesso não haver até hoje checado a veracidade dessa alegação – que as contas da Previdência, se consideradas as contribuições tributárias, eram e são positivas. De qualquer maneira, outros fatos são evidentes e podem ser facilmente verificados. Cito apenas dois: o servidor público se aposentava com o salário integral, enquanto o trabalhador privado com o salário até um limite fixado. Ocorre que o servidor, até a reforma, contribuía com um percentual fixo dos vencimentos, sem teto. À guisa de exemplificação, e arredondando os números, se um servidor ganhasse 10.000 reais, contribuía com 1.100 reais, enquanto um trabalhador da iniciativa privada que ganhasse os mesmos 10.000 reais contribuía com somente 250 reais. Por outro lado, as mulheres recebem da Previdência suas aposentadorias por 12 anos a mais do que os homens, já que se aposentam em média com 5 anos a menos e vivem, também em média, 7 anos além de nós. Como não seria politicamente correto enfrentar a questão pelo viés da diferença legal que hoje beneficia as mulheres, a solução mágica teve de ser escolhida quanto ao servidor público, que carrega – há vários anos – a pecha de ser beneficiado em detrimento da população (não se esqueçam de que já houve até quem tenha chegado à Presidência da República utilizando-se do expediente de fustigar os servidores).

No caso do governo FHC, houve posteriormente outras alterações legais em busca de uma solução não apenas “mágica”, intentando-se adequar todo o sistema previdenciário. Inicialmente, entretanto, é fato que o governo empregou a mesma “tática” para buscar o apoio da opinião pública às suas pretensões.

Como mencionei no início, escrevi meus argumentos em breves linhas. Espero ter oportunidade para debatê-los e poder firmar melhor minha convicção sobre o tema.

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Escrito exclusivamente para ser postado aqui, pelo padre Mark Harbour, e fiz algumas mínimas adaptações.

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